terça-feira, 30 de junho de 2020

#04 Redação cafeínada - Desastres ambientais no Brasil e sua permissividade política

Desastres ambientais no Brasil e  sua permissividade política

Os desastres ambientais no Brasil estão inseridos em um cenário onde a lógica da lucratividade e a permissividade política se sobressaem aos direitos civis. Além disso, a não prioridade das práticas de acordos sustentáveis eficazes em um aberto diálogo com cientistas e o nulo poder de decisão da sociedade sobre tais, impactam negativamente a população e a natureza. Sendo marcado por turbulências política e econômica, o Brasil, tem sofrido com desastres ambientais associados à mineração e ao aumento da taxa de desmatamento. 

Nos últimos anos colapsos ambientais sucessivos relacionados às indústrias mineradoras ocorreram como: o rompimento da barragem de mineração Fundão (Samarco S.A.), localizada no município de Mariana (Minas Gerais), em 2015; um vazamento de rejeitos de uma barragem de bauxita no estado do Pará (Hydro Alunorte) em 2018; a ruptura da barragem de rejeitos Córrego do Feijão (Vale S.A.) atingindo o município de Brumadinho em 2019. Milhões de metros cúbicos de lama foram derramados nos rios das regiões afetadas deslocando milhares de pessoas que viviam nelas, além das vidas ceifadas, ecossistemas afetados negativamente e uma lógica de desastres que só se perpetua. 

Como não menos preocupante a ampla expansão da agropecuária também é visível, não obstante o desmatamento na Amazônia está altamente associado a este setor. O atual governo tem deixado evidente o poder de lobby do agronegócio contra as licenças ambientais que prejudicam a flexibilização de procedimentos legais e propostas que facilitam empresas converterem florestas nativa em pastos. A permissividade política elevou às queimadas na floresta Amazônica entres os meses de junho e agosto de 2019, sem contar com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste brasileiro de agosto a novembro do mesmo ano.

Segundo a constituição federal do Brasil em seu Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Então fica o questionamento: o poder público e à coletividade estão colocando em prática o que consta na sua lei suprema? George Santayana (filósofo pseudônimo de Jorge Agustín Nicolás Ruiz de Santayana y Borrá) em uma de suas obras diz “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”. Mais do que lembrar do passado sucessivos de desastres ambientais é indispensável cobrar dos responsáveis que esses desastres não só se repitam, mas que a lei seja fundamentalmente respeitada.

Diante de um cenário cheio de desastres catastróficos sucessivos e negligenciados se faz necessário o gerenciamento da expansão agrícola e das indústrias de mineração no Brasil de modo a equalizar os desafios ambientais, por meio de ações eficazes do ministério do meio ambiente e ministério da agricultura. Além disso, criar espaços para diálogo com a sociedade envolvendo cientistas como moderadores, conscientizando a comunidade para pressionar o governo a fim de qualificar suas regulamentações e fiscalizar as leis ambientais.

Por Metamorfose Ambulante

Fontes: 
George Santanaya: https://pt.wikipedia.org/wiki/George_Santayana

Constituição Federal 1988: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_225_.asp
O que se sabe sobre o dia do fogo momento chave das queimadas na Amazônia: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2019/08/27/o-que-se-sabe-sobre-o-dia-do-fogo-momento-chave-das-queimadas-na-amazonia.htm
Dez ações para cientistas brasileiros se engajarem em políticas ambientais: https://brasil.mongabay.com/2020/01/dez-acoes-para-cientistas-brasileiros-se-engajarem-em-politicas-ambientais-comentario/