terça-feira, 7 de julho de 2020

#05 Redação cafeínada - Rumo ao combate a desinformação sem censura

Rumo ao combate a desinformação sem censura

A propagação de notícias falsas na internet chamadas de "fake news" a cada dia toma poder nas redes sociais e se tornam prejudiciais a sociedade. Um estudo publicado no início de 2020 pela empresa Kaspersky - empresa global de cibersegurança, revela que 62% dos brasileiros não sabem reconhecer uma notícia falsa. Um projeto de lei no Brasil para combater essas notícias foi iniciado e o debate foi gerado abrindo para a seguinte pergunta: Esse projeto dá margem à censura?

Primeiramente a preocupação das consequências danosas dessa desinformação se faz necessária, já que a garantia da liberdade de expressão e de democracia nas redes sociais devem ser trazidas de forma saudável, sem disseminação de ódio e mentiras, sem manipulações de conteúdo. As redes sociais devem ser democráticas, mas para além disso, devem respeitar os direitos humanos. O projeto de lei exige que grandes plataformas que lucram com essas notícias se responsabilizem e exijam dos seus usuários uma política adequada às informações verídicas e transparentes que serão propagadas.

Segundo a “Coalizão de Direitos na Rede” uma rede apoiada por associações acadêmicas, organizações de direitos internacionais e digitais e organizações de direitos humanos, disse que a primeira versão desse projeto trazia problemáticas que ao longo de sua tramitação e com a pressão desses agentes foram adaptadas e retiradas, a exemplo das medidas de obrigação de análise de conteúdo pelas plataformas, que eram baseadas em conceitos subjetivos de desinformação, e diversos tipos penais e dispositivos que abriam espaço para a criminalização de usuários por críticas políticas a autoridades e poderosos.

Conforme o portal UOL, o projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados que colocará a proposta em discussão ainda este mês. Vale salientar que a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está sendo alvo de veto pelo presidente e seus apoiadores, estes que constantemente atuam nas redes sociais para atingir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, citou em entrevista, a existência de grupos organizados para atacar o Congresso e o Supremo como se o presidente da República tivesse poderes ilimitados se sobrepondo às demais instituições.

Assim o “PL das fake news” como está sendo conhecido esse projeto de lei, não deixa de ser um avanço necessário para a sociedade brasileira, porém precisa de mais modificações, conforme a nota da Coalizão de Direitos na Rede. O projeto ainda possui prerrogativas que violam o acesso à internet, privacidade, proteção de dados e a liberdade de expressão. Então o combate a desinformação merece atenção, para não repetir o mesmo cenário de propagação de fake news das eleições de 2018, mas que também, não viole os direitos fundamentais constitucionais. A lei só será efetiva se os direitos civis forem essencialmente respeitados para até mesmo não ser motivo de abusos daquelas pessoas que insistem em disseminar o ódio e manipular o cidadão.

Por Metamorfose Ambulante

Fontes: 
62% dos brasileiros não sabem reconhecer uma notícia falsa
Entenda a proposta que pretende combater a prática de fake news
NOTA DA COALIZÃO DIREITOS NA REDE SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2630/20 NO SENADO
Câmara começa a discutir PL das fake news nesta semana, afirma Maia